Política de Privacidade

A Política de Privacidade (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da PINEX COMERCIAL IMPORTADORA LTDA., empresa inscrita no CNPJ/ME nº 15.448.112/0001-87 e PINEX LOGISTIC SOLUTION LTDA., empresa inscrita no CNPJ/ME nº 30.104.500/0001-34 , (aqui referida como “PINEX”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”), bem como ajudar os titulares a tomar decisões embasadas sobre a sua privacidade.

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site https://www.pinex.com.br/ (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”), à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para manter um contato direto com você, foi designado pela PINEX um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação:

Encarregado: Rosângela Neto | Contato: [email protected]

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nosso Site.

Ao utilizar nosso Site, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política.

Recomendamos a sua leitura atenta.

1 – PÚBLICO-ALVO
2 – O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3 – QUEM CONTROLA SEUS DADOS PESSOAIS
4 – INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR
5 – BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
6 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
7 – DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
8 – COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS
9 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
10 – TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
11 – POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
12 – CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1 - PÚBLICO-ALVO

Esta Política de Privacidade, se aplica às pessoas que:

● Acessam nosso site
● Entram em contato conosco

2 - O QUE É TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais (ou tratar dados), significa qualquer operação realizada com esses dados:

Por exemplo:

● Coleta
● Utilização
● Processamento
● Armazenamento
● Eliminação

O dado pessoal é uma informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. O dado relativo a você, Usuário do Site da PINEX, é um dado pessoal.

3 - QUEM CONTROLA SEUS DADOS

Quando você acessar o nosso Site, a PINEX exerce o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e conforme descrito na presente Política.

4 - INFORMAÇÕES QUE PODEMOS COLETAR

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações pessoais. No entanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pela PINEX como dados pessoais.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a PINEX poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Origem

Dado Coletado

Finalidade do Tratamento

Navegação no site

Informações de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo endereço de IP, datas e horários de acesso, páginas visitadas e duração da visita.

Informações sobre o dispositivo: informações de hardware e software, modelo, fabricante, sistema operacional, identificadores exclusivos e dados de falha.

Cookies: ativar funcionalidades especiais no site, gerar informações estatísticas, aperfeiçoamento do site e oferecer publicidade personalizada. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Registro de acesso: temos o dever legal de armazenar suas informações para oferecê-las as autoridades, quando for solicitado.

Formulários preenchidos no site

Informações para contato: nome, telefone, empresa, e-mail e mensagem.

Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a PINEX e fale conosco;

Origem

Navegação no site

Dado Coletado

Finalidade do Tratamento

Formulários preenchidos no site

Informações para contato: nome, telefone, empresa, e-mail e mensagem.

Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a PINEX e fale conosco;

5 - BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela PINEX e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a finalidade que ensejou a sua coleta, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de crianças e adolescentes. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

Art. 7º, I da lei nº 13.709/18

Com seu consentimento.

Art. 7º, II da lei nº 13.709/18

Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Art. 7º, V da lei nº 13.709/18

Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Art. 7º, IX da lei nº 13.709/18

Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da PINEX, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.

6 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas no tópico 4, a PINEX poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à PINEX. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

Plataforma para desenvolvimento de sites

Plataforma online de criação, edição e hospedagem do site.

Prestadores de serviço de segurança

Garantia da segurança das informações tratadas pela PINEX.

Servidores em nuvem

Armazenamento de informações em nuvem.

Autoridades públicas

Resposta a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais, caso solicitado, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

7 - DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

Confirmação e acesso

Permite que você confirme a existência de tratamento de dados pessoais e, em caso positivo, solicite o acesso a uma cópia destes dados.

Prestadores de serviço de segurança

Garantia da segurança das informações tratadas pela PINEX.

Servidores em nuvem

Armazenamento de informações em nuvem.

Autoridades públicas

Resposta a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais, caso solicitado, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

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